Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

TJ mantém condenação por estupro de menores

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas